A CÂMARA MUNICIPAL NÃO POSSUI COTAS PARLAMENTAR / VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DE GABINETE.
Última atualização em: 12/07/2023
Reembolso
17/10/2019
O Poder Legislativo não realiza reembolso
Última atualização em: 12/07/2023
Plano de Cargos / Estatuto
Plano de Cargos
LEI Nº 2876/2026
14/05/2026
EXTINGUE, ALTERA A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 828, DE 6 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.709, DE 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei n.º 828/2011, de 06 de janeiro de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreiras e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 828/2011, de 06 de janeiro de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreiras e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 828/2011, de 06 de janeiro de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 828/2011, de 06 de janeiro de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreiras e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1114, DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, “ESTATUTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 102 da Lei Municipal n.º 1114, do dia 26 de novembro de 2013, a qual Dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Serranópolis do Iguaçu, “ESTATUTO”, e da outras providências.
Recursos Humanos
