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Serranópolis do Iguaçu,
18 de Janeiro de 2022

Portal da Transparência

Acesso à informação

Legislação MunicipalLegislação Municipal

Leis Municipais

Leis Municipais

20/11/2019
Última atualização em: 20/11/2019

Portarias do Legislativo

2022

07/2022

07/01/2022
Concede Férias a Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 07/01/2022

06/2022

07/01/2022
Nomeia Pregoeira do Poder Legislativo do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 07/01/2022

05/2022

07/01/2022
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 07/01/2022

04/2022

07/01/2022
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 07/01/2022

03/2022

07/01/2022
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer do ano de 2022.
Última atualização em: 07/01/2022

02/2022

06/01/2022
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 07/01/2022

01/2022

04/01/2022
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 07/01/2022

2021

34/2021

15/12/2021
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 15/12/2021

33/2021

15/12/2021
Nomeia Cargo Comissionado.
Última atualização em: 15/12/2021

32/2021

14/12/2021
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 15/12/2021

31/2021

14/12/2021
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 15/12/2021

30/2021

14/12/2021
Estabelece Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 15/12/2021

29/2021

07/12/2021
Concede Férias a Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 15/12/2021

28/2021

26/10/2021
Concede diária.
Última atualização em: 15/12/2021

27/2021

26/10/2021
Concede diária.
Última atualização em: 15/12/2021

26/2021

26/10/2021
Concede diária.
Última atualização em: 15/12/2021

25/2021

18/10/2021
Concede Diária.
Última atualização em: 15/12/2021

24/2021

18/10/2021
Concede Diária.
Última atualização em: 15/12/2021

23/2021

18/10/2021
Concede Diária.
Última atualização em: 15/12/2021

22/2021

18/10/2021
Concede Diária.
Última atualização em: 15/12/2021

21/2021

07/10/2021
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 15/12/2021

20/2021

28/09/2021
Concede Férias à Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 15/12/2021

Errata da Portaria n.º 19/2021

22/09/2021
PORTARIA N° 19/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, Publicado no Diário Oficial Eletrônico, em 16 de setembro de 2021, Edição 2367, Página 3.
Última atualização em: 15/12/2021

Errata da Portaria n.º 18/2021

22/09/2021
PORTARIA N° 18/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, Publicado no Diário Oficial Eletrônico, em 16 de setembro de 2021, Edição 2367, Página 3.
Última atualização em: 15/12/2021

Errata da Portaria n.º 17/2021

22/09/2021
PORTARIA N° 17/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, Publicado no Diário Oficial Eletrônico, em 16 de setembro de 2021, Edição 2367, Página 2.
Última atualização em: 15/12/2021

Errata da Portaria n.º 16/2021

22/09/2021
PORTARIA N° 16/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, Publicado no Diário Oficial Eletrônico, em 16 de setembro de 2021, Edição 2367, Página 2.
Última atualização em: 15/12/2021

19/2021

22/09/2021
Concede Diária.
Última atualização em: 15/12/2021

18/2021

22/09/2021
Concede Diária.
Última atualização em: 15/12/2021

17/2021

22/09/2021
Concede Diária.
Última atualização em: 15/12/2021

16/2021

22/09/2021
Concede Diária.
Última atualização em: 15/12/2021

15/2021

08/09/2021
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 15/12/2021

14/2021

26/07/2021
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 15/12/2021

13/2021

22/06/2021
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 15/12/2021

12/2021

24/03/2021
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 15/12/2021

Errata da Portaria n.º 11/2021

02/03/2021
PORTARIA N° 11/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, Publicado no Diário Oficial Eletrônico, em 01 de março de 2021, Edição 2213, Página 02.
Última atualização em: 15/12/2021

11/2021

02/03/2021
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS (ORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS), VISANDO A CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 15/12/2021

10/2021

12/02/2021
Determina Fim do Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 15/12/2021

09/2021

25/01/2021
Aprova a Instrução Normativa n.º 001/2021, do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 15/12/2021

08/2021

13/01/2021
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 15/12/2021

07/2021

13/01/2021
Nomeia Pregoeira do Poder Legislativo do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 15/12/2021

06/2021

13/01/2021
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 15/12/2021

05/2021

13/01/2021
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 15/12/2021

04/2021

13/01/2021
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer do ano de 2021.
Última atualização em: 15/12/2021

03/2021

13/01/2021
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Objetivos para análise dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo e em Estágio Probatório do âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 15/12/2021

02/2021

13/01/2021
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL
Última atualização em: 15/12/2021

01/2021

11/01/2021
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 15/12/2021

2020

34/2020

14/12/2020
Estabelece Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 14/12/2020

33/2020

03/12/2020
Concede Férias à Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

32/2020

02/12/2020
Concede Férias a Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

31/2020

02/12/2020
Concede Férias a Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

30/2020

02/12/2020
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

29/2020

18/11/2020
Autoriza a baixa de bens patrimoniais pertencentes ao Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/12/2020

28/2020

17/11/2020
Autoriza a baixa de bens patrimoniais pertencentes ao Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/12/2020

27/2020

08/10/2020
Última atualização em: 14/12/2020

26/2020

18/09/2020
Exonera Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

25/2020

18/09/2020
Exonera Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

24/2020

09/07/2020
Estabelece Horário de Funcionamento.
Última atualização em: 14/12/2020

Errata da Portaria n.º 23/2020

02/07/2020
Errata da Portaria n.º 23/2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

23/2020

02/07/2020
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

22/2020

19/06/2020
Estabelece Horário de Funcionamento.
Última atualização em: 14/12/2020

21/2020

01/06/2020
Atribui Adicional de Insalubridade.
Última atualização em: 14/12/2020

20/2020

21/05/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, EM TEMPO DE PANDEMIA CAUSADA COVID-19.
Última atualização em: 14/12/2020

19/2020

20/04/2020
Revoga Ascensão Funcional.
Última atualização em: 14/12/2020

18/2020 (REVOGADA)

17/04/2020
Revoga Ascensão Funcional.
Última atualização em: 14/12/2020

18/2020

09/04/2020
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 14/12/2020

17/2020

24/03/2020
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, ESTABELECE TRABALHO EM SISTEMA DE HOME OFFICE E DETERMINA SOBREAVISO E PLANTÃO EM VIRTUDE DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 14/12/2020

16/2020

24/03/2020
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS (ORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS), VISANDO A CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 14/12/2020

15/2020

12/03/2020
Concede Diária.
Última atualização em: 14/12/2020

14/2020

12/03/2020
Concede Diária.
Última atualização em: 14/12/2020

13/2020

18/02/2020
Concede Diária.
Última atualização em: 14/12/2020

12/2020

13/02/2020
Determina Fim do Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 14/12/2020

11/2020

12/02/2020
Concede Diária.
Última atualização em: 14/12/2020

10/2020

12/02/2020
Concede Diária.
Última atualização em: 14/12/2020

09/2020

12/02/2020
Concede Diária.
Última atualização em: 14/12/2020

08/2020 - REPUBLICAÇÃO

24/01/2020
Aprova a Instrução Normativa n.º 001/2020, do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/12/2020

08/2020

16/01/2020
Aprova a Instrução Normativa n.º 001/2020, do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/12/2020

07/2020

08/01/2020
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/12/2020

06/2020

08/01/2020
NOMEIA PREGOEIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 14/12/2020

05/2020

08/01/2020
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 14/12/2020

04/2020

08/01/2020
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/12/2020

03/2020

08/01/2020
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/12/2020

02/2020

08/01/2020
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer do ano de 2020.
Última atualização em: 14/12/2020

01/2020

08/01/2020
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 14/12/2020

2019

59/2019

12/12/2019
Concede Férias a Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 12/12/2019

58/2019

12/12/2019
Estabelece Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 12/12/2019

57/2019

05/12/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 12/12/2019

56/2019

27/11/2019
Concede Férias a Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 12/12/2019

55/2019

26/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

54/2019

26/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

53/2019

26/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

52/2019

26/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

51/2019

26/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

50/2019

26/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

49/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

48/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

47/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

46/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

45/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

44/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

43/2019

18/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 12/12/2019

42/2019

18/11/2019
Nomeia Cargo Comissionado.
Última atualização em: 12/12/2019

41/2019

18/11/2019
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Última atualização em: 12/12/2019

40/2019

18/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 12/12/2019

39/2019

18/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL
Última atualização em: 12/12/2019

38/2019

18/11/2019
Designa Servidor Responsável pelo Patrimônio.
Última atualização em: 12/12/2019

37/2019 - ERRATA

18/11/2019
ERRATA DA PORTARIA N.º 37/2019.
Última atualização em: 12/12/2019

37/2019

18/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 12/12/2019

36/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

35/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

34/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

33/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

32/2019

18/11/2019
Designa Servidores Públicos Municipais para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 12/12/2019

31/2019

18/11/2019
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
Última atualização em: 12/12/2019

30/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

29/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

28/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

27/2019

18/11/2019
Exonera Servidora em Cargo de Comissão.
Última atualização em: 12/12/2019

26/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

25/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

24/2019

18/11/2019
Aprova a Instrução Normativa n.º 001/2019, do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 12/12/2019

23/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

22/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

21/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

20/2019

18/11/2019
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 12/12/2019

19/2019

18/11/2019
Designa Servidores Públicos Municipais para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 12/12/2019

18/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

17/2019

18/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 12/12/2019

16/2019

18/11/2019
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 12/12/2019

15/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

14/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

13/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

12/2019

18/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 12/12/2019

11/2019

18/11/2019
Determina Fim do Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 12/12/2019

10/2019 - ERRATA

18/11/2019
ERRATA DA PORTARIA N.º 10/2019.
Última atualização em: 12/12/2019

10/2019

18/11/2019
Requisita retorno da Servidora em gozo de férias.
Última atualização em: 12/12/2019

09/2019

18/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 12/12/2019

08/2019

18/11/2019
Requisita retorno da Servidora em gozo de férias.
Última atualização em: 12/12/2019

07/2019

18/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL
Última atualização em: 12/12/2019

06/2019

18/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL
Última atualização em: 12/12/2019

05/2019

18/11/2019
NOMEIA PREGOEIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 12/12/2019

04/2019

18/11/2019
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 12/12/2019

03/2019

18/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 12/12/2019

02/2019

18/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 12/12/2019

01/2019

18/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer do ano de 2019.
Última atualização em: 12/12/2019

2018

71/2018

14/11/2019
Concede Férias a Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

70/2018

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

69/2018

14/11/2019
Estabelece Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 14/11/2019

68/2018

14/11/2019
Concede Férias a Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

67/2018

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

66/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

65/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

64/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

63/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

62/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

61/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

60/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

59/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

58/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

57/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

56/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

55/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

54/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

53/2018

14/11/2019
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 14/11/2019

52/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

51/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

50/2018

14/11/2019
Concede licença sem vencimentos a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

49/2018 - ERRATA

14/11/2019
ERRATA DA PORTARIA N.º 49/2018.
Última atualização em: 14/11/2019

49/2018

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

48/2018

14/11/2019
Fixa Horário Especial durante a Copa do Mundo de Futebol de 2018.
Última atualização em: 14/11/2019

47/2018

14/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 14/11/2019

46/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

45/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

44/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

43/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

42/2018

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

41/2018

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

40/2018

14/11/2019
Concede Licença.
Última atualização em: 14/11/2019

39/2018

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

38/2018

14/11/2019
Estabelece Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 14/11/2019

37/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

36/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

35/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

34/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

33/2018

14/11/2019
Concede Licença.
Última atualização em: 14/11/2019

32/2018

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

31/2018

14/11/2019
Dispõe sobre a reavaliação dos bens patrimoniais do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

30/2018

14/11/2019
Baixa dos bens patrimoniais do Poder Legislativo, por transferência ao Poder Executivo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

29/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

28/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

27/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

26/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

25/2018

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

24/2018 - ERRATA

14/11/2019
ERRATA DA PORTARIA N.º 24/2018
Última atualização em: 14/11/2019

24/2018

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

23/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

22/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

21/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

20/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

19/2018

14/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer do ano de 2018.
Última atualização em: 14/11/2019

18/2018

14/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

17/2018

14/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

16/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

15/2018

14/11/2019
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Última atualização em: 14/11/2019

14/2018

14/11/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
Última atualização em: 14/11/2019

13/2018

14/11/2019
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 14/11/2019

12/2018

14/11/2019
Aprova a Instrução Normativa n.º 001/2018, do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

11/2018

14/11/2019
Determina Fim do Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 14/11/2019

10/2018

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

09/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

08/2018

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

07/2018

14/11/2019
NOMEIA PREGOEIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 14/11/2019

06/2018

14/11/2019
Atribui funções de Coordenadora do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Serranópolis do Iguaçu à Servidora do Quadro Efetivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

05/2018

14/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL
Última atualização em: 14/11/2019

04/2018

14/11/2019
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 14/11/2019

03/2018

14/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer de ano de 2018.
Última atualização em: 14/11/2019

02/2018

14/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

01/2018

14/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

2017

77/2017

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

76/2017

14/11/2019
Requisita retorno da Servidora em gozo de férias.
Última atualização em: 14/11/2019

75/2017

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

74/2017

14/11/2019
Concede Férias ao Servidor Publico Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

73/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

72/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

71/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

70/2017

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

69/2017

14/11/2019
Estabelece Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 14/11/2019

68/2017

14/11/2019
Requisita retorno da Servidora em gozo de férias.
Última atualização em: 14/11/2019

67/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

66/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

65/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

64/2017

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

63/2017

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

62/2017

14/11/2019
NOMEIA PREGOEIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 14/11/2019

61/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

60/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

59/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

58/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

57/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

56/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

55/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

54/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

53/2017

14/11/2019
Concede Férias a Servidor Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

52/2017

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

51/2017

14/11/2019
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Última atualização em: 14/11/2019

50/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

49/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

48/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

47/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

46/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

45/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

44/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

43/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

42/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

41/2017

14/11/2019
DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA DE GESTÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO MENOR PREÇO N° 001/ 2017.
Última atualização em: 14/11/2019

40/2017

14/11/2019
NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 14/11/2019

39/2017

14/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL
Última atualização em: 14/11/2019

38/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

37/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

36/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

35/2017

14/11/2019
Concede licença em razão de falecimento em pessoa da família.
Última atualização em: 14/11/2019

34/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

33/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

32/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

31/2017

14/11/2019
Concede gratificação de função.
Última atualização em: 14/11/2019

30/2017

14/11/2019
Estabelece horário a ser cumprido pelos Servidores do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

29/2017

14/11/2019
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 14/11/2019

28/2017

14/11/2019
Designa servidor para atuar na fiscalização e na gestão dos contratos administrativos firmados pelo Poder Legislativo.
Última atualização em: 14/11/2019

27/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

26/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

25/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

24/2017

14/11/2019
Atribui função de Responsável para o Portal da Transparência, do Poder Legislativo do Município de Serranópolis do Iguaçu ao Servidor do Quadro Efetivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

23/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

22/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

21/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

20/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

19/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

18/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

17/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

16/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

15/2017

14/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer de ano de 2017.
Última atualização em: 14/11/2019

14/2017

14/11/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
Última atualização em: 14/11/2019

13/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

12/2017

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

11/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

10/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

09/2017

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

08/2017

14/11/2019
Determina Fim do Turno Único de Atendimento ao Público,
Última atualização em: 14/11/2019

07/2017

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

06/2017

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

05/2017

14/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL
Última atualização em: 14/11/2019

04/2017

14/11/2019
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 14/11/2019

03/2017

14/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer de ano de 2017.
Última atualização em: 14/11/2019

02/2017

14/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

01/2017

14/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

2016

66/2016

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

65/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

64/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

63/2016

14/11/2019
Concede Férias ao Servidor Publico Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

62/2016

14/11/2019
Concede Férias ao Servidor Publico Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

61/2016

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

60/2016

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

59/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

58/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

57/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

56/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

55/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

54/2016

14/11/2019
Designa Servidor Responsável para Responder pelo Portal da Transparência.
Última atualização em: 14/11/2019

53/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

52/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

51/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

50/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

49/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

48/2016

14/11/2019
Estabelece Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 14/11/2019

47/2016

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

46/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

45/2016

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

44/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

43/2016

14/11/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE.
Última atualização em: 14/11/2019

42/2016

14/11/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE.
Última atualização em: 14/11/2019

41/2016

14/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 14/11/2019

40/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

39/2016

14/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

38/2016

14/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

37/2016

14/11/2019
Exonera Servidora em Cargo de Comissão.
Última atualização em: 14/11/2019

36/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

35/2016

14/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer de ano de 2016.
Última atualização em: 14/11/2019

34/2016

14/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

33/2016

14/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

32/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

31/2016

14/11/2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

30/2016

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

29/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

28/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

27/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

26/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

25/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

24/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

23/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

22/2016

14/11/2019
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 14/11/2019

21/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

20/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

19/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

18/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

17/2016

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

16/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

15/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

14/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

13/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

12/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

11/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

10/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

09/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

08/2016

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

07/2016

14/11/2019
Determina fim do Turno Único.
Última atualização em: 14/11/2019

06/2016

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

05/2016

14/11/2019
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 14/11/2019

04/2016

14/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL
Última atualização em: 14/11/2019

03/2016

14/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer de ano de 2016.
Última atualização em: 14/11/2019

02/2016

14/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

01/2016

14/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

2015

72/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

71/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

70/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

69/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

68/2015

13/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 13/11/2019

67/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

66/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

65/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

64/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

63/2015

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

62/2015

13/11/2019
Concede Férias ao Servidor Publico Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

61/2015

13/11/2019
Concede Férias ao Servidor Publico Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

60/2015

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

59/2015

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

58/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

57/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

56/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

55/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

54/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

53/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

52/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

51/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

50/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

49/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

48/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

47/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

46/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

45/2015

13/11/2019
Estabelece Turno Único de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 13/11/2019

44/2015

13/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 13/11/2019

43/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

42/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

41/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

40/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

39/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

38/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

37/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

36/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

35/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

34/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

33/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

32/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

31/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

30/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

27 e 29/2015 - ERRATA

13/11/2019
ERRATA DAS PORTARIAS N.ºS 27 E 29/2015
Última atualização em: 13/11/2019

29/2015

13/11/2019
Concede Férias a Servidor Publico Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

28/2015

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

27/2015

13/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 13/11/2019

26/2015

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

25/2015

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

24/2015

14/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 14/11/2019

23/2015

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

22/2015

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

21/2015

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

20/2015

14/11/2019
Concede Diária
Última atualização em: 14/11/2019

18 e 19/2015 - ERRATA

14/11/2019
ERRATA DAS PORTARIAS N.ºS 18 E 19/2015.
Última atualização em: 14/11/2019

19/2015

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

18/2015

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

17/2015

14/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

16/2015

14/11/2019
Atribui Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 14/11/2019

15/2015

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

14/2015

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

13/2015

14/11/2019
Concede Diária.
Última atualização em: 14/11/2019

12/2015

14/11/2019
Estabelece horário a ser cumprido pelos Servidores do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

11/2015

14/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 14/11/2019

10/2015

14/11/2019
REQUISITA RETORNO DO SERVIDORA EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.
Última atualização em: 14/11/2019

09/2015

14/11/2019
Concede gratificação de função.
Última atualização em: 14/11/2019

08/2015

14/11/2019
Concede gratificação de função.
Última atualização em: 14/11/2019

07/2015

14/11/2019
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Progressão, Anexo II da Lei n.° 828/2011- Plano de Carreira do Quadro Efetivo.
Última atualização em: 14/11/2019

06/2015

14/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 14/11/2019

05/2015

14/11/2019
Designa Servidor para assinar conjuntamente os pagamentos do Poder Legislativo.
Última atualização em: 14/11/2019

04/2015

14/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer de ano de 2015.
Última atualização em: 14/11/2019

03/2015

14/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 14/11/2019

02/2015

14/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 14/11/2019

01/2015

14/11/2019
Adota Horário Especial de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 14/11/2019

2014

26/2014

13/11/2019
Adota Horário Especial de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 13/11/2019

25/2014

13/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 13/11/2019

24/2014

13/11/2019
Concede Férias para Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

23/2014 - ERRATA

13/11/2019
ERRATA DA PORTARIA N.º 23/2014.
Última atualização em: 13/11/2019

23/2014

13/11/2019
Concede Férias para Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

22/2014

13/11/2019
Concede Férias para Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

21/2014

13/11/2019
Fixa Horário Especial para IX Arrancadão de Jericos.
Última atualização em: 13/11/2019

20/2014

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

18 e 19/2014 - ERRATA

13/11/2019
ERRATA DAS PORTARIAS N.ºS 18 E 19/2014.
Última atualização em: 13/11/2019

19/2014

13/11/2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

18/2014

13/11/2019
Concede Férias para Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

17/2014

13/11/2019
Estabelece Ponto Facultativo.
Última atualização em: 13/11/2019

16/2014

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

15/2014

13/11/2019
Concede licença prêmio a servidor público municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

14/2014

13/11/2019
Revoga as Portarias n.°s 11, 12 e 13/2014, que Concede Diárias.
Última atualização em: 13/11/2019

13/2014

13/11/2019
CONCEDE DIÁRIA.
Última atualização em: 13/11/2019

12/2014

13/11/2019
CONCEDE DIÁRIA.
Última atualização em: 13/11/2019

11/2014

13/11/2019
CONCEDE DIÁRIA.
Última atualização em: 13/11/2019

10/2014

13/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 13/11/2019

09/2014

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

08/2014 - ERRATA

13/11/2019
ERRATA DA PORTARIA N.º 08/2014.
Última atualização em: 13/11/2019

08/2014

13/11/2019
Dispõe sobre a reavaliação dos bens patrimoniais do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

07/2014

13/11/2019
Baixa dos bens patrimoniais, do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu, por outras desincorporações.
Última atualização em: 13/11/2019

06/2014

13/11/2019
Baixa dos bens patrimoniais do Poder Legislativo, por transferência ao Poder Executivo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 13/11/2019

05/2014

13/11/2019
Adota horário especial de atendimento ao público durante a copa do mundo 2014.
Última atualização em: 13/11/2019

04/2014

13/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer de ano de 2014.
Última atualização em: 13/11/2019

03/2014

13/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 13/11/2019

02/2014

13/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

01/2014

13/11/2019
Concede Férias para Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

2013

32/2013

13/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 13/11/2019

31/2013

13/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 13/11/2019

30/2013

13/11/2019
Adota Horário Especial de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 13/11/2019

29/2013

13/11/2019
Adota Horário Especial de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 13/11/2019

28/2013

13/11/2019
Nomeia Servidora em Cargo de Comissão.
Última atualização em: 13/11/2019

27/2013

13/11/2019
Concede Férias para Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

26/2013

13/11/2019
Concede Férias para Servidora Pública Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

25/2013

13/11/2019
Exonera Servidora em Cargo de Comissão.
Última atualização em: 13/11/2019

24/2013

13/11/2019
Concede Férias para Servidor Público Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

23/2013

13/11/2019
Concede Férias para Servidora.
Última atualização em: 13/11/2019

22/2013

13/11/2019
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho por Objetivos para análise dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo do âmbito do Poder Legislativo em Estágio Probatório, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

21/2013

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

20/2013

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

19/2013

13/11/2019
DELEGA ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU.
Última atualização em: 13/11/2019

18/2013

13/11/2019
CANCELAMENTO DE PORTARIA.
Última atualização em: 13/11/2019

17/2013

13/11/2019
DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU.
Última atualização em: 13/11/2019

16/2013

13/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 13/11/2019

15/2013

13/11/2019
Confere responsabilidades, à servidores efetivos, pelos dados gerados nos módulos do sistema SIM-AM, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

14/2013

13/11/2019
Estabelece horário a ser cumprido pelos Servidores do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

13/2013

13/11/2019
Nomeia Servidora em Cargo de Comissão.
Última atualização em: 13/11/2019

12/2013

13/11/2019
Concede Férias a Servidora Publica Municipal.
Última atualização em: 13/11/2019

11/2013

13/11/2019
Concede Férias para Funcionária.
Última atualização em: 13/11/2019

10/2013

13/11/2019
Concede Férias para Funcionária.
Última atualização em: 13/11/2019

09/2013

13/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 13/11/2019

08/2013

13/11/2019
CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
Última atualização em: 13/11/2019

07/2013

13/11/2019
Adota Horário Especial de Atendimento ao Público.
Última atualização em: 13/11/2019

06/2013

13/11/2019
Designa Servidor para assinar conjuntamente as despesas do Poder Legislativo.
Última atualização em: 13/11/2019

05/2013

13/11/2019
Atribui responsabilidade de ordenação de pagamentos à vista (Cheques) em instituição oficial e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

04/2013

13/11/2019
Confere responsabilidades à servidor efetivo para alimentação permanente do “Mural de Licitações” do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

03/2013

13/11/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para o decorrer de ano de 2013.
Última atualização em: 13/11/2019

02/2013

13/11/2019
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Obras, Mercadorias e Serviços do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 13/11/2019

01/2013

13/11/2019
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliações de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis do Poder Legislativo, do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

Resoluções do Legislativo

2021

RESOLUÇÃO N.º 3/2021

28/09/2021
Altera o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 28/09/2021

RESOLUÇÃO N.º 2/2021

12/05/2021
Altera o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 28/09/2021

RESOLUÇÃO N.º 1/2021

22/03/2021
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Última atualização em: 28/09/2021

2020

Resolução n.º 1/2020

24/03/2020
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Última atualização em: 24/03/2020

2019

Resolução n.º 03/2019

04/11/2019
Dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias para custeio de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, quando a serviço fora da sede e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 02/2019

04/11/2019
DEFINE A DATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO DIA 7 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 1/2019

04/11/2019
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Última atualização em: 04/11/2019

2018

Resolução n.º 1/2018

04/11/2019
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Última atualização em: 04/11/2019

2017

Resolução n.º 2/2017

04/11/2019
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 1/2017

04/11/2019
Altera o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 04/11/2019

2016

Resolução n.º 02/2016

04/11/2019
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu para realização de Sessão Especial no dia 1º de janeiro de 2017.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 1/2016

04/11/2019
Concede Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Última atualização em: 04/11/2019

2015

Resolução n.º 2/2015

04/11/2019
Altera o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 1/2015

04/11/2019
Concede Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Última atualização em: 04/11/2019

2014

Resolução n.º 1/2014

04/11/2019
Inclui Parágrafo Único ao Artigo 16 da Resolução n. 02/2011, de 02 de maio de 2011.
Última atualização em: 04/11/2019

2013

Resolução n.º 2/2013

04/11/2019
Dispõe sobre o Uso da Palavra Livre nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 1/2013

04/11/2019
Altera o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 04/11/2019

Decretos do Legislativo

2020

DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2020

18/12/2020
Mantém o Veto á Emenda 02, ao Projeto de Lei 1940/2020(Autógrafo 1947/2020).
Última atualização em: 18/12/2020

DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2020

04/05/2020
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que Recomenda pela Regularidade das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Última atualização em: 18/12/2020

2019

Decreto Legislativo n.º 02/2019

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

Decreto Legislativo n.º 01/2019

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

2018

NÃO HOUVE DECRETO LEGISLATIVO NO ANO DE 2018.

04/11/2019
Última atualização em: 04/11/2019

2017

Decreto Legislativo n.º 2/2017

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

Decreto Legislativo n.º 1/2017

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

2016

Decreto Legislativo n.º 2/2016

04/11/2019
Revoga Decreto Legislativo n.° 01/2014.
Última atualização em: 04/11/2019

Decreto Legislativo n.º 1/2016

04/11/2019
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO PODER LEGISLATIVO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU.
Última atualização em: 04/11/2019

2015

Decreto Legislativo n.º 6/2015

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Regularidade das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

Decreto Legislativo n.º 5/2015

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

Decreto Legislativo n.º 4/2015

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

Decreto Legislativo n.º 3/2015

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas, com recomendações, do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

Decreto Legislativo n.º 2/2015

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

Decreto Legislativo n.º 1/2015

04/11/2019
Mantém decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela Aprovação das Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu referentes ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

2014

Decreto Legislativo n.º 1/2014

04/11/2019
Autoriza o Vice Prefeito Municipal à ausentar-se do País, e dá outras providências.
Última atualização em: 04/11/2019

2013

Decreto Legislativo n.º 1/2013

04/11/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à ausentar-se do País, e dá outras providências
Última atualização em: 04/11/2019

Atos da Presidência do Legislativo

2021

04/2021

26/10/2021
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 26/10/2021

03/2021

26/10/2021
Designa Vereador para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 26/10/2021

02/2021

26/10/2021
Reestabelece Subsídios do Presidente da Câmara.
Última atualização em: 26/10/2021

01/2021

30/09/2021
Última atualização em: 26/10/2021

2020

09/2020

18/11/2020
Autoriza a transferência de bens patrimoniais do Poder Legislativo de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 18/11/2020

08/2020

30/06/2020
Retorno ao Cargo de Vereador no Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 18/11/2020

07/2020

30/06/2020
Afastamento de Vereador devido retorno de titular.
Última atualização em: 18/11/2020

06/2020

21/05/2020
Confere Posse de Suplente ao Cargo de Vereador e dá outras providências
Última atualização em: 18/11/2020

05/2020

21/05/2020
Dispõe sobre Afastamento Temporário do Cargo de Vereador.
Última atualização em: 18/11/2020

04/2020

12/03/2020
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 18/11/2020

03/2020

12/02/2020
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 18/11/2020

02/2020

15/01/2020
Investidura ao Cargo de Presidente do Poder Legislativo do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 18/11/2020

01/2020

13/01/2020
Atende o princípio da publicidade em relação aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 18/11/2020

2019

028/2019

26/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de
terceiros.
Última atualização em: 26/11/2019

027/2019

26/11/2019
Designa Servidor para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 26/11/2019

026/2019

13/11/2019
Retomo ao Cargo de Vereador no Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

025/2019

13/11/2019
Afastamento de Vereador devido retorno de titular.
Última atualização em: 26/11/2019

024/2019

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 26/11/2019

023/2019

13/11/2019
Designa Servidores para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 26/11/2019

022/2019

13/11/2019
Confere Posse no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

021/2019

13/11/2019
Dispõe sobre Afastamento do Cargo de Vereador.
Última atualização em: 26/11/2019

020/2019

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 26/11/2019

019/2019

13/11/2019
Designa Servidor para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 26/11/2019

018/2019

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 26/11/2019

017/2019

13/11/2019
Designa Servidor para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 26/11/2019

016/2019

13/11/2019
Retomo ao Cargo de Vereador no Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

015/2019

13/11/2019
Afastamento de Vereador devido retorno de titular.
Última atualização em: 26/11/2019

014/2019

13/11/2019
Confere Posse no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

013/2019

13/11/2019
Dispõe sobre Afastamento do Cargo de Vereador.
Última atualização em: 26/11/2019

012/2019

13/11/2019
Retomo ao Cargo de Vereador no Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

011/2019

13/11/2019
Afastamento de Vereador devido retorno de titular.
Última atualização em: 26/11/2019

010/2019

13/11/2019
Retomo ao Cargo de Vereadora no Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

009/2019

13/11/2019
Afastamento de Vereadora devido retorno de titular.
Última atualização em: 26/11/2019

008/2019

13/11/2019
Atende princípio da publicidade em relação aos subsídios dos Agentes Políticos de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

007/2019

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 26/11/2019

006/2019

13/11/2019
Designa Servidor para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 26/11/2019

005/2019

13/11/2019
Designa Vereador para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 26/11/2019

004/2019

13/11/2019
Retomo ao Cargo de Vereador no Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

003/2019

13/11/2019
Afastamento de Vereador por determinação Judicial.
Última atualização em: 26/11/2019

002/2019

13/11/2019
Confere Posse provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

001/2019

13/11/2019
Posse provisória no Cargo de Presidente do Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 26/11/2019

2018

014/2018

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

013/2018

13/11/2019
Dispõe sobre Afastamento do Cargo de Vereador Suplente e retorno de Vereador Titular.
Última atualização em: 13/11/2019

012/2018

13/11/2019
Retomo ao Cargo de Presidente do Legislativo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

011/2018

13/11/2019
Confere Posse provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

010/2018

13/11/2019
Posse provisória no Cargo de Presidente do Legislativo respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

009/2018

13/11/2019
Autoriza adiantamento em viagem para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

008/2018

13/11/2019
Designa Vereador para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 13/11/2019

007/2018

13/11/2019
Confere Posse no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

006/2018

13/11/2019
Confere Posse no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

005/2018

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

004/2018

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

003/2018

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo.
Última atualização em: 13/11/2019

002/2018

13/11/2019
Dispõe sobre cancelamento de Sessão Ordinária e instituição de Luto Oficial.
Última atualização em: 13/11/2019

001/2018

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

2017

008/2017

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

007/2017

13/11/2019
Autoriza adiantamento em viagem para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

006/2017

13/11/2019
Designa Vereador para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 13/11/2019

005/2017

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

004/2017

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

003/2017

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

002/2017

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

001/2017

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

2016

012/2016

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo em viagem.
Última atualização em: 13/11/2019

011/2016

13/11/2019
Designa Vereador para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 13/11/2019

010/2016

13/11/2019
Autoriza adiantamento em viagem para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

009/2016

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo em viagem.
Última atualização em: 13/11/2019

008/2016

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

007/2016

13/11/2019
Dispõe sobre Retorno ao Cargo de Vereador e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

006/2016

13/11/2019
Confere Posse Provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

005/2016

13/11/2019
Dispõe sobre Afastamento do Cargo de Vereador Suplente e retorno de Vereador Titular.
Última atualização em: 13/11/2019

004/2016

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

003/2016

13/11/2019
Confere Posse Provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

002/2016

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

001/2016

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

2015

008/2015

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

007/2015

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

006/2015

13/11/2019
Designa Vereador para conduzir Veículo de propriedade pública.
Última atualização em: 13/11/2019

005/2015

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

004/2015

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

003/2015

13/11/2019
Confere Posse Provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

002/2015

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

001/2015

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

2014

009/2014

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

008/2014

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

007/2014

13/11/2019
Confere Posse Provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

006/2014

13/11/2019
Confere Posse Provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

005/2014

13/11/2019
Confere Posse Provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

004/2014

13/11/2019
Confere Posse Provisória no Cargo de Vereador à Suplente respectivo, e dá outras providências.
Última atualização em: 13/11/2019

003/2014

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo e outros serviços de terceiros.
Última atualização em: 13/11/2019

002/2014

13/11/2019
Autoriza adiantamento para material de consumo.
Última atualização em: 13/11/2019

001/2014

13/11/2019
Designa Servidores aptos ao recebimento de adiantamento.
Última atualização em: 13/11/2019

2013

17/10/2019
Não foram realizados Atos da Presidência no ano de 2013.
Última atualização em: 30/09/2021

Regimento Interno do Legislativo

Resolução n.º 1/2017

04/11/2019
Altera o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 2/2015

04/11/2019
Altera o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 2/2013

04/11/2019
Dispõe sobre o Uso da Palavra Livre nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
Última atualização em: 04/11/2019

Resolução n.º 002/2007

04/11/2019
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu - PR.
Última atualização em: 04/11/2019

Lei Orgânica Municipal

Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2019

04/11/2019
Última atualização em: 04/11/2019

Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2006

04/11/2019
Última atualização em: 04/11/2019

Lei Orgânica Municipal n.º 001/2006

04/11/2019
Última atualização em: 04/11/2019
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