23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025 às 16:39
12ª SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECE NA SEGUNDA FEIRA, 26/05, COM INICIO ÁS 8:30H.
Os Vereadores reunir-se-ão na próxima segunda feira, 26 de maio de 2025, ás 8:30 horas, na 12ª Sessão Ordinária de 2025, onde teremos a discussão e votação de dois projetos do Legislativos e Indicações dos Vereadores. Segue na íntegra a ORDEM DO DIA:
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO 1º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, À SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, ÀS 08:30 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
INÍCIO DOS TRABALHOS:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura de um texto Bíblico
Leitura dos Expedientes
Leitura, Discussão e Votação da Ata da reunião anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DO LEGISLATIVO:
03/2025 - Declara de Utilidade Pública Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serranópolis do Iguaçu - SINDISERRA.
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DO LEGISLATIVO
04/2025 - Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Toca da Onça de Serranópolis do Iguaçu.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
INDICAÇÕES
049/2025 - VINICIUS FRACARO, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, na Oitava Legislatura, INDICA ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de que, a Secretaria Municipal de Assistência Social assuma temporariamente as funções que vinham sendo realizadas pelo Provopar de Serranópolis do Iguaçu, tendo em vista que a mesma possui estrutura física e recursos humanos disponíveis para tal fim. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento deste Vereador, que o PROVOPAR de nosso Município está temporariamente sem atendimento ao público e, diante da procura por cadeiras de rodas, de banho, outros equipamentos e demais necessidades diárias da população, acreditamos que esses serviços não podem ser interrompidos, pois está prejudicando os mais necessitados de nosso Município.
050/2025 – JILBERTO JOSÉ DANIEL, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, na Oitava Legislatura, INDICA ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de disponibilizar o agendamento de exames de forma híbrida, ou seja, o paciente escolhe se quer deslocar-se até o agendamento para fazer pessoalmente ou deixar na Unidade para que os servidores assim o façam.
051/2025 – MARIA MADALENA BERTOLINI, Vereadora com assento nesta Câmara Municipal, na Oitava Legislatura, INDICA ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre a alteração da Lei 972/2010, concedendo aumento dos valores da ajuda de custo concedida as Agentes Comunitárias de Saúde.
052/2025 – MARIA MADALENA BERTOLINI, Vereadora com assento nesta Câmara Municipal, na Oitava Legislatura, Plenário INDICA ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, estudos quanto a viabilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre a revisão e atualização dos valores dos benefícios eventuais da Assistência Social de Serranópolis do Iguaçu, atualizando e aumentando os valores das cestas básicas, criando um valor para família de até 03( três) pessoas e outro valor para famílias acima de 04(quatro) pessoas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
PALAVRA LIVRE:
ENCERRAMENTO PELA SENHORA PRESIDENTE.
Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, 22 de maio de 2025.
Maria Madalena Bertolini
Presidente