17/07/2026 - Atualizado em 17/07/2026 às 16:46
A 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias tem como objetivo deliberarem sobre as seguintes matérias:
a) Projeto de Lei n.º 2878/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
b) Projeto de Lei n.º 2879/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
c) Projeto de Lei n.º 2880/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
d) Projeto de Lei n.º 2881/2026 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências;
e) Projeto de Lei n.º 2882/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
f) Projeto de Lei n.º 2883/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
g) Projeto de Lei n.º 2884/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
h) Projeto de Lei n.º 2885/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
i) Projeto de Lei n.º 2886/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
j) Projeto de Lei n.º 2887/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
k) Projeto de Lei n.º 2888/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
l) Projeto de Lei n.º 2889/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.702/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, para adequação das Metas das Ações "Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade – Assistência ao Idoso" e "Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade – Assistência à Pessoa com Deficiência".